sábado, 30 de junho de 2012

A greve e a democracia virtual

Mais uma contribuição do Camarada Frank Svensson ao Blog da Heron, texto do Prof. Mauro Iasi da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Prof. Mauro Iasi - UFRJ
No contexto da greve nacional dos professores tem se manifestado um debate no mínimo curioso. Um certo sindicalismo que é a reapresentação grotesca do velho sindicato ministerialista da época de Getúlio Vargas, tem apresentado o argumento que a greve não é um instrumento legítimo de luta e que as assembleias que estão na base de sua deflagração não são “representativas”, colocando como alternativa a consulta eletrônica e os plebiscitos.

Tal argumento ignora, oportunamente, o fato de que esta greve tem uma dinâmica própria e, em vários aspectos, distinta das outras experiências grevistas vivenciadas pelos professores federais e que foram responsáveis por inúmeras conquistas e importantes resistências. Já começou bastante forte em 33 universidades e rapidamente ganhou a adesão de mais de cinquenta universidades e instituições de ensino.

Sua principal razão de ser pode ser encontrada nas trapalhadas do governo na condução das discussões entorno da carreira docente, mas fundamentalmente nas condições de trabalho que resultaram da proposta de expansão materializada no REUNI. Nossa última grande greve foi em 2001 e ninguém pode acusar, portanto, o ANDES-SN de não estar dispostos ao diálogo, como demonstra a boa vontade de nossa entidade durante todo o ano de 2011 na verdadeira comédia de erros que o Ministério do Planejamento protagonizou.

Diante do fato inquestionável da greve e de seus motivos, vendo as universidades aderirem ao movimento mesmo naquelas unidades onde esse sindicalismo neo-conservador tentou por todos os meios impedi-lo, esses senhores lançam mão de um argumento que busca deslegitimar o movimento, ou seja, ele seria resultado da ação de uma minoria (no caso da UFRJ, um dos dirigentes do sindicalismo ministerialista não hesita em classificar os dirigentes e grevistas como uma “militância paga”) que em assembleias pouco representativas imporiam a greve à uma maioria que seria contra.

Pierre Bourdieu afirmou certa vez que o que há de específico no campo da política é a disputa pelo silêncio dos “profanos”, desta forma esses senhores se consideram os porta-vozes daqueles que em silêncio e ausência estão contra a greve, mas não dizem, enquanto os grevistas seriam aqueles que reivindicam este silêncio como concordância. O problema, portanto, passa a ser como averiguar estas suposições. Enquanto o movimento docente, como base em uma experiência construída em mais de trinta anos de resistência, luta e militância, procura realizar isso através de reuniões de unidade, seminários, materiais impressos e digitais, que levem ao conjunto dos professores os elementos para que estes possam formar suas convicções para que em assembleias enfrentem as alternativas e decidam pelos caminhos que devem trilhar; nossos senhores do sindicalismo oficialista insistem que o mais democrático seria uma consulta eletrônica na qual os professores deveriam dizer sim ou não à greve. Leia mais no Blog da Boitempo.

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Revolução versus Reforma


Prof. Frank Svensson* - UnB
A ideia de revolução como meio de emancipação política não é uma invenção de Marx ou de marxistas. Inicialmente se viu como a volta às origens do desenvolvimento, a ré evolução análoga à circularidade do movimento dos astros.
Na Antiguidade, o conceito de revolução caracteriza o processo em que se sucedem as formas de Estado. Na revolução inglesa derrubam-se governantes, e na francesa o conceito associa-se ao de emancipação, por ser o levantamento das massas que substitui governantes e muda regras básicas de governar e de viver.

Marx e marxistas são filhos da revolução republicana francesa, defensora de instituições públicas laicas e do pacto federativo, ideário do Brasil-Republicano inicial. A vitória da maioria do povo sobre a minoria reinante - e a implantação de nova forma de sociedade - origina-se aí. Difere lutar por revolução socialista ou por revolução burguesa. Questão central é formar a nova maioria. As teorias político-econômicas de Marx evidenciaram o forçoso crescimento do proletariado, ao passar de classe em si a classe para si. O marxismo aclarou aos revolucionários a classe social em que o desenvolvimento torná-la-ia a mais numerosa. Se a burguesia considerasse a classe a mais perigosa, mais instigante seria aos revolucionários. A maior contribuição de Marx à teoria e à estratégia republicana foi vincular o proletariado à revolução socialista.

Por que Marx vê a classe trabalhadora como coveira na sociedade capitalista-burguesa? Reconhece o trabalho assalariado, gerador de mais-valia, base da sociedade capitalista, do consumo e da acumulação de capital.
Mostra que os trabalhadores sustentam toda a sociedade, porém ficam excluídos da superestrutura, do controle do trabalho, dos resultados, das decisões e ideologias dominantes.
A estratégia socialista real inicia-se neste contraditório duplo papel dos proletários, revolucionários simultaneamente expostos à socialização pelo capital. Precisam ser ressocializados para imporem um modelo de sociedade, explica-se Marx ao dar a conhecer a relação capital x trabalho assalariado aos trabalhadores. Era o objetivo revolucionário-mor por que lutava: abolir essa relação. Quis fazer com que o objetivo nascesse do proletariado.

A ação recíproca da organização do proletariado requer compreensão científica da sociedade burguesa, de sua economia, para haver a revolução socialista. Configura-se o empenho irrestrito da formação teórico-política de trabalhadores da produção material e da produção espiritual a seu serviço. Da ambivalência da estratégia, Marx compreendia as reformas burguesas. Não era contrário a melhores condições de trabalho e vida por reformas, mas conquistadas por meio das lutas de classe que trabalhadores empreendessem. Marx pregava que a via pacífica parlamentar, à luz das lutas de classe, eliminava-as. Reconhecia, nações poderiam alcançar o objetivo pacificamente, a depender do avanço progressista do Estado, das instituições.

Ver a violência revolucionária desligada da correlação das forças das classes em enfrentamento é voluntarismo idealista. Estimula ao caracterizado por Lênin como política amiga do povo e de pena dos pobres.  A classe trabalhadora deve valer-se das instituições existentes, entre as quais o parlamento é a arena de luta, que Karl Marx salientava ao se contrapor a anarquistas. Marcava que a transição para o socialismo implica emancipar o trabalho, mudar o papel do Estado na transformação social.

Na crítica aos participantes da Comuna de Paris aponta:
a) O proletariado não pode, como fazem as classes dominantes, apoderar-se do Estado e fazê-lo funcionar simplesmente conforme os propósitos das mesmas.
b) O Estado Burguês não pode servir de instrumento político à emancipação e à concomitante opressão a trabalhadores.
c) O marxismo reconhece ser a Comuna de Paris prenúncio de nova sociedade, à medida que nega a antiga forma de Estado.
A questão é como trabalhadores conquistarão o Estado, que após socializarem-se meios de produção desaparece. Na obra A Origem da Família, do Estado e da Propriedade Privada, Engels sustenta que a mais desenvolta forma de Estado é a República Democrática, última e decisiva etapa a se desenrolar da luta trabalhadores x burguesia. O amplo direito ao voto constitui o instrumento superior da luta política, apesar da classe dominante detê-lo por vias do domínio, até quando trabalhadores amadurecerem sua própria emancipação.
É típico do reformista querer alcançar o socialismo sem teoria revolucionária. Partidos reformistas reduzem a luta à conquista e à manutenção do poder sem deliberarem transformar o Estado para a sociedade sem classes. Limitam-se a manter conquistas trabalhistas que não superam a Sociedade do Bem-Estar. Pretensão a uma forma de socialismo inserida no capitalismo é o entendimento dominante dos reformistas.

Para Marx, o exercício democrático é a precondição para se eliminar a sociedade de classes. É forma política que possibilita a trabalhadores, a quem produz mais-valia, constituir a maioria da sociedade. Para liquidar as desigualdades da sociedade capitalista não basta ao proletariado ser maioria. Necessita realizar sua emancipação, ter sob total domínio os resquícios da sociedade de classes.
Na luta para mudar o Estado e emancipar trabalhadores reside o caráter revolucionário não reformista, independentemente do que as particularidades históricas impõem à disputa.

*Frank A. E. Svensson
Professor Titular – FAU UnB
Membro do CC do PCB
Brasília 12.01.2009

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Considerações e Autocrítica de Heron de Alencar


Prof.ª Carla Patrícia Santana - Uneb
Texto oferecido ao Blog da Base Heron de Alencar do PCB na UnB, pela Prof.ª Dr.ª Carla Patrícia Santana, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), sobre Heron de Alencar.

Agradecemos à Professora.
Saudações Comunistas.

O texto pode ser acessado no linque abaixo:

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Uma greve em defesa da Universidade Pública: pela carreira docente, por salários e por melhores condições de trabalho

O Partido Comunista Brasileiro apóia, de forma militante, a Greve Nacional dos docentes das IFES deflagrada pelo ANDES-SN desde o dia 17 de maio. A greve, que hoje conta com a adesão de mais de 42 Universidades, é produto direto da intransigência do governo Dilma, que se recusa a negociar de maneira séria e responsável o projeto de carreira apresentado pelo Andes há mais de um ano. Leia mais no site do Partidão.